Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cadastrado entre os casos notórios decididos pelo tribunal. O julgamento, realizado pela Sexta Turma, diz respeito ao incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. O serviço tem o objetivo de […]
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS.
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS até sexta-feira (26/01/2024). O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em todo o Rio Grande do Sul entre 22 e 26 de janeiro. A medida está disposta na Portaria Conjunta 204/2024 (acesse aqui) Abre em nova aba e vale para os processos […]
TST determinou a reintegração de funcionário ao trabalho, por dispensa discriminatória.
A 2ª turma do TST determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão, em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. Líder do setor de manutenção, o supervisor foi dispensado em 2017, […]
Lawrence Lopes & Advogados Escritório Jurídico.
Bem-vindo a Lawrence Lopes & Advogados escritório jurídico comprometido em oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para nossos clientes. Com uma equipe dedicada de profissionais, estamos comprometidos em proporcionar serviços jurídicos de qualidade e resultados eficazes. Atuamos no Direito do Trabalho com compromisso que vai além da representação legal do nosso cliente. Buscamos compreender as […]
1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo.
Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo e afetou processo semelhante ao plenário da Corte. A 1ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre motorista e o aplicativo de transportes Cabify. Os ministros derrubaram decisão da Justiça do Trabalho […]
Estamos com novidades…. #Eupossojus
#Eupossojus EUPOSSOJUS? É uma página que possui por objetivo trazer informações e orientações jurídicas ao cidadão, com qualidade e ética. Postado por Lawrence Lopes em 03/05/2022.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. 9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]
Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.
ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho. O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]