Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cadastrado entre os casos notórios decididos pelo tribunal. O julgamento, realizado pela Sexta Turma, diz respeito ao incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. O serviço tem o objetivo de […]
1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo.
![1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo. 1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2023/12/download-STF-06-12-2023.jpg)
Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo e afetou processo semelhante ao plenário da Corte. A 1ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre motorista e o aplicativo de transportes Cabify. Os ministros derrubaram decisão da Justiça do Trabalho […]
Estamos com novidades…. #Eupossojus
#Eupossojus EUPOSSOJUS? É uma página que possui por objetivo trazer informações e orientações jurídicas ao cidadão, com qualidade e ética. Postado por Lawrence Lopes em 03/05/2022.
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).
![Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/3.-Fachada-TRT-RS-810p-1-1.jpg)
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.
![Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/bancoImagemSco_IA_478028.jpg)
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes. A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento […]
Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.
![Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/969edd65-4129-419b-b28d-34b12c981fd7.jpeg)
Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. Serão instalados dez mil novos pontos em escolas da área rural e outros dois mil na urbana. OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (12/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do […]
Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.
![Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida. Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Depositphotos_motoristacorona-MVolodymyr-reduzida.jpg)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um […]
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.
![Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório. Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/GettyImages-1016608962.jpg)
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
![Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Amaury-Rodrigues-2.jpg)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a […]