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Categoria:Direito do Trabalho

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.   9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]

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Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.

ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.   O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]

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Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.

Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.

Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]

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TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).

TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).

A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]

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Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]

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3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, […]

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TRT 4ª Região. SEM EXPEDIENTE.

TRT 4ª Região. SEM EXPEDIENTE.

Justiça do Trabalho não terá expediente entre os dias 13 e 15 de abril. Atendimento por plantão. Nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, em razão de feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II.   Fonte: […]

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Justiça do Trabalho do RS retoma atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As.

Justiça do Trabalho do RS retoma atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul anunciou um novo plano de retomada de atividades presenciais. O protocolo está disposto na Portaria Conjunta nº 3.857/2020, atualizada pela Portaria Conjunta nº 1.508/2021. A principal mudança em relação ao plano anterior é a referência utilizada para a retomada ou suspensão dos trabalhos presenciais em cada município. Se […]

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Confirmada indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas.

Confirmada indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas.

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande dedo” de brinquedo. O “dedo” apontaria para cima na foto, caso o empregado cumprisse as metas estabelecidas, e para baixo, caso não. A imagem resultante ficava em um mural, para visualização de clientes e empregados. […]

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Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista.

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil. 14/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Por unanimidade, os ministros concluíram que a […]

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