CTPS DIGITAL agora permite anotação judicial.
Módulo Web-Judiciário do eSocial, permite anotação judicial. Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o ministério do Trabalho e Emprego, permite que as varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração […]
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cadastrado entre os casos notórios decididos pelo tribunal. O julgamento, realizado pela Sexta Turma, diz respeito ao incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. O serviço tem o objetivo de […]
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS.
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS até sexta-feira (26/01/2024). O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em todo o Rio Grande do Sul entre 22 e 26 de janeiro. A medida está disposta na Portaria Conjunta 204/2024 (acesse aqui) Abre em nova aba e vale para os processos […]