Entre em contato:
(51) 98429.9604

Autor:Lawrence Lopes

Justiça do Trabalho do RS retoma atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As.

Justiça do Trabalho do RS retoma atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul anunciou um novo plano de retomada de atividades presenciais. O protocolo está disposto na Portaria Conjunta nº 3.857/2020, atualizada pela Portaria Conjunta nº 1.508/2021. A principal mudança em relação ao plano anterior é a referência utilizada para a retomada ou suspensão dos trabalhos presenciais em cada município. Se […]

Ler mais

Confirmada indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas.

Confirmada indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas.

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande dedo” de brinquedo. O “dedo” apontaria para cima na foto, caso o empregado cumprisse as metas estabelecidas, e para baixo, caso não. A imagem resultante ficava em um mural, para visualização de clientes e empregados. […]

Ler mais

Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio.

Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio.

COMUNICADO: Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio. A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) comunica que, durante o período de 17 a 31 de maio de 2021, não haverá atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, mantendo-se […]

Ler mais

Prazo de dez anos é inconstitucional.

Prazo de dez anos é inconstitucional.

Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional. Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da lei paulista que estabelece o prazo de […]

Ler mais

Suspensa norma de Esteio (RS) que inclui professores no grupo prioritário.

Suspensa norma de Esteio (RS) que inclui professores no grupo prioritário.

Suspensa norma de Esteio (RS) que inclui professores no grupo prioritário de vacinação. O relator da reclamação, ministro Dias Toffoli, determinou ao município que observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.   O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do Município de Esteio (RS) […]

Ler mais

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017.

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os […]

Ler mais

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista.

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil. 14/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Por unanimidade, os ministros concluíram que a […]

Ler mais

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar.

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar.

12/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Adservi Administradora de Serviços Ltda. contra decisão que a condenou a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar. Conforme ficou demonstrado, ele, mesmo na atividade de motorista, estava exposto a agentes biológicos de forma […]

Ler mais

Mantida multa por má-fé a empregado que alegava ser pobre.

Mantida multa por má-fé a empregado que alegava ser pobre.

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.   13/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé por ter alegado ser pobre, contrariando as evidências […]

Ler mais

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo.

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo.

Acesso fora do padrão gerou necessidade de reforço de segurança em todas as páginas.   O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão em seu […]

Ler mais