Entre em contato:
(51) 98429.9604

Autor:Lawrence Lopes

Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.

Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.

Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]

Ler mais

Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).

Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).

Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).   Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]

Ler mais

Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes. A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento […]

Ler mais

Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.

Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.

Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. Serão instalados dez mil novos pontos em escolas da área rural e outros dois mil na urbana. OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (12/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do […]

Ler mais

TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).

TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).

A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]

Ler mais

Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.

Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um […]

Ler mais

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]

Ler mais

3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, […]

Ler mais

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a […]

Ler mais

TRT 4ª Região. SEM EXPEDIENTE.

TRT 4ª Região. SEM EXPEDIENTE.

Justiça do Trabalho não terá expediente entre os dias 13 e 15 de abril. Atendimento por plantão. Nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, em razão de feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II.   Fonte: […]

Ler mais