Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 ex-empregados de um restaurante. Cada um dos autores da ação deve receber R$ 10 mil. Além de sofrerem assédio moral no dia a dia, eles foram obrigados a manter o […]
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra acusado de cooptar jovens com promessa de carreira no futebol.
Resumo: A Justiça do Trabalho foi considerada competente para julgar o caso de um homem de Aracaju (SE) que cooptava crianças e adolescentes com promessa de carreira no futebol profissional. Vindos de vários estados, eles ficavam num apartamento com condições precárias de higiene e alimentação e eram explorados sexualmente pelo aliciador. Para a 2ª Turma […]
TRT-RS retoma atividades. Prazos, audiências, sessões de julgamento e perícias seguem suspensos até 20/01.
A Justiça do Trabalho gaúcha retomou as atividades nesta terça-feira (7/1), após o fim do recesso do Poder Judiciário, iniciado em 20 de dezembro. No entanto, seguem suspensos até 20 de janeiro os prazos processuais e a realização de audiências, perícias e sessões de julgamento. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e […]
Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.
ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho. O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]
TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).
A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]
Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um […]
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]
3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, […]