Estamos com novidades…. #Eupossojus
#Eupossojus EUPOSSOJUS? É uma página que possui por objetivo trazer informações e orientações jurídicas ao cidadão, com qualidade e ética. Postado por Lawrence Lopes em 03/05/2022.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. 9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]
Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.
ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho. O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes. A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento […]
Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.
Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. Serão instalados dez mil novos pontos em escolas da área rural e outros dois mil na urbana. OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (12/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do […]
TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).
A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma advogada contra decisão que identificou conluio na ação ajuizada por ela contra a empresa do próprio marido, simulando relação de emprego, com […]
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador. Nos autos que deram origem ao […]