Justiça do Trabalho vai julgar ação contra acusado de cooptar jovens com promessa de carreira no futebol.
Resumo: A Justiça do Trabalho foi considerada competente para julgar o caso de um homem de Aracaju (SE) que cooptava crianças e adolescentes com promessa de carreira no futebol profissional. Vindos de vários estados, eles ficavam num apartamento com condições precárias de higiene e alimentação e eram explorados sexualmente pelo aliciador. Para a 2ª Turma […]
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. 9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]
3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, […]