Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.
![Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/05/Maria-Helena-Mallmann.jpg)
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. 9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).
![Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/3.-Fachada-TRT-RS-810p-1-1.jpg)
Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5). Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.
![Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.](https://lawrencelopes.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/bancoImagemSco_IA_478028.jpg)
Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes. A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento […]