Retorno das Audiências UNAS e de INSTRUÇÃO.
Neste vídeo esta a minha opinião referente as audiências unas e de instrução que voltarão a ser realizadas a partir de 22 de junho na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), exclusivamente por videoconferência. A medida está disposta na Portaria Conjunta nº 1.875, publicada nesta terça-feira (5).
Para obrigar réu a quitar dívida, Justiça começa a adotar opção pela apreensão da CNH ou do passaporte
Novo Código de Processo Civil abre precedente para intervenção judicial no direito de ir e vir de réus processados por dívida Quem recebe o direito de indenização ou reembolso de dívida por meio de decisão judicial nem sempre tem garantido que o valor devido será depositado em sua conta imediatamente. Ainda que os bens do […]
Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
Brasília – Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o posicionamento do próprio Ministério da Educação e permitir a criação dos cursos tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos. […]
Trabalhador é condenado a pagar R$ 800 para empresa por ajuizar ação com má-fé
Foto: Diego Vara / Agencia RBS. Um frentista terá que pagar uma multa de R$ 800 para o posto de combustível pela chamada litigância de má-fé. O trabalhador buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como afirmava. O valor é para cobrir […]