TST determinou a reintegração de funcionário ao trabalho, por dispensa discriminatória.
A 2ª turma do TST determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão, em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. Líder do setor de manutenção, o supervisor foi dispensado em 2017, […]
Lawrence Lopes & Advogados Escritório Jurídico.
Bem-vindo a Lawrence Lopes & Advogados escritório jurídico comprometido em oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para nossos clientes. Com uma equipe dedicada de profissionais, estamos comprometidos em proporcionar serviços jurídicos de qualidade e resultados eficazes. Atuamos no Direito do Trabalho com compromisso que vai além da representação legal do nosso cliente. Buscamos compreender as […]
1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo.
Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo e afetou processo semelhante ao plenário da Corte. A 1ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre motorista e o aplicativo de transportes Cabify. Os ministros derrubaram decisão da Justiça do Trabalho […]