Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha suspende a realização de audiências em todas as unidades do primeiro grau, de 1º a 5 de março
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu, no período de 1º a 5 de março, a realização das audiências designadas no âmbito do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha. A medida leva em consideração o agravamento da situação de saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da pandemia do novo […]
Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o uso da tecnologia, sobretudo a inteligência artificial, para racionalizar a prestação jurisdicional e abreviar o tempo dos processos, especialmente os com repercussão geral. Ele participou da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão […]
STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/2, no julgamento pela improcedência […]
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. A relatora também determinou que a União restabeleça nesses estados, de forma imediata […]