A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), qualificando a identificação do cidadão e, consequentemente, aprimorando a administração […]

O novo prefeito da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, será definido apenas em segundo turno, a ser realizado no próximo dia 29 de novembro. A disputa ficará entre Sebastião Melo (MDB) e Manuela D’Ávila (PC do B). Sebastião Melo obteve 200.280 votos (31,01% dos votos válidos), contra 187.262 (29%) votos […]

Veja as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura Confira a seguir as principais orientações para que os eleitores possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança: O primeiro turno acontece neste domingo (15), e o segundo turno, no dia 29 de novembro. O voto é obrigatório para maiores […]

  Anúncios gratuitos alertam para o uso de máscara pelo eleitor e voto consciente neste domingo (15) Os jornais O Globo e Folha de S. Paulo publicaram em suas edições deste domingo (15) anúncios gratuitos pelo uso da máscara de proteção pelos eleitores e o voto consciente nas Eleições de hoje. Os anúncios dizem: “Seu […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como hacker que liderava organização criminosa especializada em lesar correntistas de bancos entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões. A defesa alegava que […]

Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, assinada pelo Partido Socialista Brasileiro […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá, que criou o programa social “Renda para Viver Melhor”, devem ser entendidas apenas como parâmetro para fixação do valor do benefício na data publicação da norma, afastando-se qualquer vinculação […]

Devido à confirmação de contaminação de servidores do cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravataí por Covid-19, foi determinado que a unidade passará a adotar o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU. Os servidores contaminados tiveram contato com os demais da serventia, impossibilitando a realização do trabalho presencial. Assim, estão suspensos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda a prestação de serviços dos auditores independentes – pessoa física ou jurídica – por prazo superior a cinco anos consecutivos para um mesmo cliente, com a exigência de um intervalo mínimo de três anos para […]

O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um homem denunciado por fazer parte […]