Na quarta e quinta-feira, os debates ocorrerão das 17h às 19h15min; na sexta-feira, das 9h30min às 12h e das 14h às 18h. A carga total é de 11 horas-aula.

A capacitação abordará as novas relações de trabalho sob uma perspectiva comparada desde Portugal, trazendo suas perspectivas legais e regulamentares. Haverá discussão sobre como instrumentalizar a prática das tutelas protetivas, passando pela prestação jurisdicional e as novas perspectivas tecnológicas: perícias e audiências telepresenciais e mistas, por exemplo, e o caráter temporário ou definitivo desses desdobramentos.

Entre os ministrantes, estão o jornalista André Fran, apresentador do programa “Que Mundo é Esse?”; o professor Pedro Trovão do Rosário, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL); a socióloga Ludmila Costhek Abílio, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Unicamp; o auditor-fiscal do Trabalho Luiz Alfredo Scienza, professor da Faculdade de Medicina da UFRGS; e o deputado federal Henrique Fontana. Acesse a programação completa.

O congresso é realizado em parceria entre a EJud4,  Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região), Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), Satergs (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul) e Apejust (Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul), com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, do Programa Trabalho Seguro, da ESA (Escola Superior da Advocacia) e da ASRDT (Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho).

Certificação

Para obter certificação, é indispensável o preenchimento de formulário de presença, a cada eixo do evento, cujo atalho ficará disponível somente durante a transmissão. Os integrantes das diferentes entidades parceiras devem entrar em contato com a respectiva associação para obtenção do certificado.

Para magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS, a certificação depende do preenchimento da avaliação de aprendizagem, a ser enviada por e-mail aos participantes que tenham confirmado sua presença. Quanto aos magistrados e servidores de outros TRTs, a EJud4 remeterá a relação dos presentes às respectivas Escolas Judiciais, que decidem sobre a eventual certificação.