“Lawrence Lopes & Advogados” Escritório destaque em LawFirms1
“Notícias empolgantes! Agora estamos em destaque em LawFirms1, uma plataforma líder que conecta clientes com serviços jurídicos de alto nível em todo o mundo. Confira nosso perfil para saber mais sobre nossa prática e como podemos ajudá-lo com suas necessidades jurídicas: https://www.lawfirms1.com/BR/Porto-Alegre/641472892666922/Lawrence-Lopes-%26-Advogados“ Postado por Lawrence Lopes em 21/02/2024.
CTPS DIGITAL agora permite anotação judicial.
Módulo Web-Judiciário do eSocial, permite anotação judicial. Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o ministério do Trabalho e Emprego, permite que as varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração […]
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS.
TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS até sexta-feira (26/01/2024). O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em todo o Rio Grande do Sul entre 22 e 26 de janeiro. A medida está disposta na Portaria Conjunta 204/2024 (acesse aqui) Abre em nova aba e vale para os processos […]
TST determinou a reintegração de funcionário ao trabalho, por dispensa discriminatória.
A 2ª turma do TST determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão, em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. Líder do setor de manutenção, o supervisor foi dispensado em 2017, […]
Lawrence Lopes & Advogados Escritório Jurídico.
Bem-vindo a Lawrence Lopes & Advogados escritório jurídico comprometido em oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para nossos clientes. Com uma equipe dedicada de profissionais, estamos comprometidos em proporcionar serviços jurídicos de qualidade e resultados eficazes. Atuamos no Direito do Trabalho com compromisso que vai além da representação legal do nosso cliente. Buscamos compreender as […]
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade.
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade. Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. 9/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida […]
Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.
ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho. O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio.
Serviço de Protocolo Postal do TRT-4 será encerrado em 1º de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que o Protocolo Postal deixará de ser disponibilizado aos usuários. O serviço era utilizado, desde 2003, para envio de recursos e documentos de instrução processual às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. […]
TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).
A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]