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Atuação

Áreas de Atuação

Consultoria Jurídica e Representação Legal para o Agronegócio

• Trabalhamos nas complexidades, desafios únicos do agronegócio, aspectos jurídicos e nas normas aplicadas no Agronegócio;

• Consultoria jurídica para questões agrárias;

• Representação legal em litígios agrícolas;

• Assessoria em contratos agrícolas e agroindustriais;

• Regularização fundiária e ambiental;

• Proteção de propriedade intelectual no agronegócio;

• Realização de holding no agronegócio;

• Planejamento e o conjunto de estratégias para a sucessão familiar de patrimônio no segmento do agronegócio;

• Suporte na aquisição ou venda de área rural;

• Arrendamento e parceira rural;

• Questões de compliance, negociações contratuais ou litígios;

• Negociação e resolução de conflitos;

• Renegociação de dívidas de insumos;

• Financiamento rural;

• Rescisão de arrendamento;

• Cobrança de arrendamento;

• Ações judiciais e administrativas;

• Recursos em tribunais superiores;

 

Direito Trabalhista

Consultoria jurídica para empresas de todos os portes;

Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas aos clientes a fim de entender e cumprir a legislação trabalhista;

Representação do cliente na defesa trabalhista em todas as instâncias judiciais;

Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
Elaboração de reclamação trabalhista quando ocorrerem demissões injustas, discriminação, assédio, horas extras não pagas, entre outros, quando reclamante.

 

Direito Cível

• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
• Elaboração de contratos de todos os tipos;
• Ações indenizatórias, tanto de danos morais quanto materiais;
• Confecção de minutas de contrato para acompanhamento de tratativas e negociações;
• Assessoria nos mais diversos casos de sinistro, com prestação de serviços desde a regulamentação até o pagamento de indenizações;
• Ações de responsabilidade civil em geral;
• Ações de usucapião, de possessão e de reivindicação de posse.

 

Direito de Família e Sucessões

• Ações envolvendo desde separações judiciais, ações de revisão de pensão alimentícia, de guarda de filhos e outras decorrentes de dissolução de casamentos e uniões estáveis;
• Inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial;
• Separação judicial consensual, extrajudicial ou litigiosa;
• Execução e ação de alimentos;
• Investigação de paternidade.

 

Direito Imobiliário

• Consultoria e Gestão de contratos sobre imóveis, condomínios e loteamentos;
• Regularização de Propriedade de Imóveis;
• Usucapião e adjudicação;
• Elaboração de processo de execução de dívidas hipotecárias;
• Defesas em execuções extrajudiciais de dividas hipotecárias.

 

Direito Previdenciário

• Contagem de tempo de serviço;
• Assessoramento e planejamento de benefício previdenciário mais benéfico;
• Encaminhamento de benefícios previdenciário tanto na esfera administrativa como judicial;
• Aposentadoria por tempo de serviço e/ ou contribuição;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez.