Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho.
ENTREVISTA: Magistradas do TRT-4 falam sobre as unidades especializadas em acidentes do trabalho. O número de acidentes e óbitos associados ao Trabalho ocorridos no Brasil aumentou 30% em 2021 na comparação com 2020. No ano passado, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2487 mortes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, criado pelo […]
TRT-4 usará novos números de telefone na região metropolitana a partir de segunda-feira (25/4).
A Justiça do Trabalho gaúcha adotará novos números telefônicos em unidades da região metropolitana de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (25/4). A mudança ocorre em razão do término do contrato com a operadora Oi S.A., que era responsável pelos serviços de telefonia fixa nesse locais. A empresa não participou da última licitação sobre […]
Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um […]
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]
3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, […]