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Estamos com novidades…. #Eupossojus

#Eupossojus EUPOSSOJUS? É uma página que possui por objetivo trazer informações e orientações jurídicas ao cidadão, com qualidade e ética. Postado por Lawrence Lopes em 03/05/2022.

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Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).

Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).

Portaria extingue rodízios e prevê retorno de servidores e estagiários do TRT-4 às atividades presenciais a partir de segunda-feira (2/5).   Com exceção de pessoas em grupo de risco para a covid-19 ou que estejam formalmente no regime de teletrabalho, magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho gaúcha devem voltar a exercer suas atividades […]

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Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes. A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento […]

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Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.

Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas.

Governo anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. Serão instalados dez mil novos pontos em escolas da área rural e outros dois mil na urbana. OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (12/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do […]

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Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.

Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um […]

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Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório.

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação […]

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Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a […]

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CPI DA PANDEMIA

CPI DA PANDEMIA
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Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio.

Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio.

COMUNICADO: Justiça do Trabalho do RS permanecerá sem atendimento presencial até 31 de maio. A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) comunica que, durante o período de 17 a 31 de maio de 2021, não haverá atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, mantendo-se […]

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Prazo de dez anos é inconstitucional.

Prazo de dez anos é inconstitucional.

Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional. Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da lei paulista que estabelece o prazo de […]

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